Arts. 1º / 58 em diante (Lei Seca) Código Civil – Lei nº 10.406/02. LIVRO I – Das pessoas (art. 1 a 78) LIVRO II – Dos bens (art. 79 a 103) LIVRO III – Dos Fatos Jurídicos ( art. 104 a 232) PARTE ESPECIAL – LIVRO I – Do direito das obrigações (art. 233 a 965) PARTE ESPECIAL – LIVRO II – Do Direito de Empresa (art. 966 a 1.195)
Direito Constitucional - Lei Seca | Nacionalidade | Salário Baixe no formato DOCX, PDF, TXT ou leia online no Scribd. Sinalizar por conteúdo inapropriado. salvar Salvar Direito Constitucional - Lei Seca para ler mais tarde. 0 0 upvote, Marque este documento como útil 0 0 downvote, Marcar este documento como inútil Incorporar. Compartilhar. Imprimir. Lei Seca em pdf - Go Tributário LC n.º 87/96 - LEI KANDIR Lei Seca em pdf Conheça também nossos Resumos de Direito Tributário, gratuitos! -tributario free/ Art. 10. É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar. Constituição Federal - Direito Com Ponto Com Arts. 82 ao 383 (Lei Seca) Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/66. DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Artigo 1°) LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2° ao 95) LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Do artigo 96 ao 218) Código de Defesa do Consumidor – Lei … Lei Seca - Direito Com Ponto Com
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